Feminismo marxista e luta política contra o regime burguês capitalista: uma perspectiva antipatriarcal

Feminismo marxista e luta política contra o regime burguês capitalista:

uma perspectiva antipatriarcal

*Luiz Antonio Sypriano

Resumo

O feminismo marxista compreende a opressão das mulheres como parte constitutiva da dinâmica histórica da luta de classes, articulada estruturalmente ao modo de produção capitalista e ao Estado burguês. Diferente das correntes liberais ou culturalistas, essa perspectiva não concebe o patriarcado como um sistema autônomo, mas como uma forma histórica de dominação funcional à acumulação de capital e à reprodução da força de trabalho. Este artigo tem como objetivo sistematizar os fundamentos teóricos do feminismo marxista, analisar sua crítica ao feminismo burguês e reconstruir, a partir de marcos históricos decisivos, a relação entre a luta das mulheres aos processos de revolução, reforma e contrarrevolução. Por fim, discute-se a centralidade da Teoria da Reprodução Social e a luta política antipatriarcal como parte inseparável do combate ao Estado burguês e ao capitalismo.

Palavras-chave: feminismo marxista; patriarcado; luta de classes; reprodução social; Estado burguês.

Introdução

O feminismo marxista fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, cuja premissa central afirma que “a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história da luta de classes” (MARX; ENGELS, 2009). Nessa perspectiva, a opressão das mulheres não é interpretada como uma desigualdade meramente cultural, jurídica ou simbólica, mas como um fenômeno histórico-social intrinsecamente articulado à exploração capitalista.

Entende-se que o patriarcado, longe de constituir um sistema independente, é apropriado, reconfigurado e aprofundado pelo capitalismo, cumprindo um papel decisivo na reprodução da força de trabalho, na naturalização da divisão sexual do trabalho e na intensificação da exploração das mulheres trabalhadoras.

Por conseguinte, a luta antipatriarcal não pode ser dissociada da luta contra o Estado burguês e contra o próprio modo de produção capitalista.

Assim, o feminismo marxista rejeita leituras evolucionistas da história, segundo as quais os direitos das mulheres avançariam de forma linear e progressiva. Ao contrário, os avanços e retrocessos do movimento de mulheres estão diretamente vinculados às correlações de forças entre as classes sociais e aos ciclos históricos de revolução, reforma e contrarrevolução.

Fundamentos teóricos do feminismo marxista

Patriarcado, propriedade privada e classes sociais

A obra de Friedrich Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, constitui um marco fundamental para a análise marxista da opressão das mulheres. Engels (1984) associa a subordinação feminina à consolidação da propriedade privada e à formação da sociedade de classes, demonstrando que tal opressão não é natural, mas histórica.

Embora o patriarcado anteceda o capitalismo, este o incorpora de maneira funcional, aprofundando a dominação masculina como mecanismo de controle social e econômico.

Dessa forma, a opressão de gênero torna-se um elemento estrutural da reprodução capitalista, impossibilitando sua superação plena sem a ruptura com o sistema que a sustenta.

Exploração e opressão

No marxismo, a exploração refere-se à apropriação privada do trabalho excedente produzido pela classe trabalhadora, enquanto a opressão diz respeito ao uso social das diferenças — como sexo, raça e nacionalidade — para justificar hierarquias e desigualdades (SAFFIOTI, 2013).

Isto porque o regime de produção capitalista combina exploração e opressão de forma orgânica. Sendo que o patriarcado contribui para a intensificação da exploração ao legitimar o trabalho doméstico não remunerado e a superexploração salarial das mulheres.

Por isso, ressalta-se que as mulheres não constituem uma classe homogênea, trata-se de um grupo policlassista, composto majoritariamente por trabalhadoras exploradas e, minoritariamente, por mulheres pertencentes às classes dominantes.

Reprodução social e trabalho doméstico

A Teoria da Reprodução Social (TRS) ocupa lugar central no feminismo marxista contemporâneo. Essa abordagem compreende o capitalismo como uma totalidade na qual a produção de mercadorias e reprodução da vida são processos indissociáveis (FEDERICI, 2013).

Sendo o trabalho doméstico e de cuidado — majoritariamente realizado por mulheres —, constituem um “terreno oculto” do capitalismo, responsável por garantir a manutenção cotidiana da força de trabalho sem custos diretos para o capital.

Diante disso, a luta antipatriarcal implica a socialização dessas atividades, deslocando-as da esfera privada para a responsabilidade coletiva e estatal.

Crítica marxista ao feminismo burguês

O feminismo marxista critica o feminismo liberal por restringir suas reivindicações à igualdade formal e à ascensão individual de mulheres dentro das estruturas capitalistas. Entretanto, essa perspectiva ignora as determinações de classe e raça que estruturam a vida da maioria das mulheres trabalhadoras (CISNE, 2014).

Mas, ao reivindicar maior representatividade feminina em governos, empresas e instituições que reproduzem a exploração capitalista, o feminismo burguês não questiona as bases materiais da opressão.

Por outro lado, para o feminismo marxista, a emancipação das mulheres não pode ser alcançada pela integração ao sistema, mas pela sua superação.

Luta de classes e trajetória histórica da luta das mulheres

Revolução Francesa e exclusão feminina

Durante a Revolução Francesa de 1789, mulheres trabalhadoras protagonizaram levantes contra a carestia e a fome. No entanto, foram excluídas dos direitos consagrados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Mas, a resposta política mais expressiva foi a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges, que denunciou a exclusão feminina da cidadania burguesa.

A Comuna de Paris

A Comuna de Paris de 1871 representou um marco histórico para o movimento operário e para a luta das mulheres.

Foi lá que, pela primeira vez, um governo operário decretou a igualdade formal entre homens e mulheres e reconheceu o protagonismo feminino na luta armada e na direção política.

Entretanto, o massacre da Comuna evidenciou os limites da unidade entre mulheres de diferentes classes sociais.

Revolução Russa

A Revolução Russa de 1917 constitui a experiência histórica mais avançada na emancipação das mulheres. Quando, na greve de mulheres por pão, paz e liberdade, em 8 de março, foi decisiva para o processo revolucionário.

Quando, após a tomada do poder, as mulheres conquistaram direitos inéditos, como o aborto legal e gratuito, o divórcio facilitado e a igualdade política (GOLDMAN, 2014).

Porém, a posterior burocratização stalinista representou um retrocesso histórico, com a restauração de valores conservadores e a restrição de direitos anteriormente conquistados.

Segunda onda feminista: avanços e limites

Entre as décadas de 1960 e 1970, a segunda onda feminista emergiu em um contexto de intensa radicalização política internacional.

Quando o movimento denunciou a violência contra as mulheres, a divisão sexual do trabalho e afirmou que “o pessoal é político”.

Contudo, o fortalecimento do feminismo liberal e do feminismo radical revelou limites teóricos e políticos ao deslocar a centralidade da luta de classes.

A luta antipatriarcal contra o Estado burguês

Para o feminismo marxista, o Estado capitalista é um instrumento de dominação de classe que garante a reprodução das relações de exploração e opressão.

A partir dessa concepção, entende-se que a luta antipatriarcal deve, portanto, articular-se à luta anticapitalista, incorporando estratégias como a greve feminista, a socialização do trabalho doméstico e a unidade da classe trabalhadora em sua diversidade de gênero e raça.

Considerações Finais

Conclui-se que a emancipação das mulheres exige a superação do capitalismo, do patriarcado e do Estado burguês.

Posto que o feminismo marxista afirma que a luta antipatriarcal não é uma pauta identitária isolada, mas parte constitutiva da luta revolucionária por uma nova forma de organização social, baseada na solidariedade, na igualdade material e na coletivização da reprodução da vida.

Referência Bibliográfica

ÁVILA, Maria Betânia. Nas veredas do feminismo materialista. Recife: SOS Corpo, 2019.

CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

FEDERICI, Silvia. A inacabada revolução feminista: mulheres, reprodução social e luta pelo comum. Bogotá: Ediciones Desde Abajo, 2013.

GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. São Paulo: Boitempo, 2014.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

_____; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes. São Paulo: Boitempo, 2013.

*(Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual - Paraná).