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Análise Crítica das Reformas Trabalhistas no Brasil e a Retirada de Direitos da Classe Trabalhadora

Análise Crítica das Reformas Trabalhistas no Brasil e a Retirada de Direitos da Classe Trabalhadora *Luiz Antonio Sypriano Resumo O presente artigo analisa historicamente as transformações da legislação trabalhista brasileira, com ênfase nas reformas que implicaram perdas de direitos da classe trabalhadora e aprofundamento da precarização e da proletarização no capitalismo dependente brasileiro. Parte-se do marco da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e avança-se até a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), articulando a análise jurídica à crítica da economia política. O trabalho dialoga explicitamente com Karl Marx e Friedrich Engels, na compreensão do trabalho como categoria central da sociabilidade capitalista; com Evgeni Pachukanis, na crítica marxista da forma jurídica; com Ricardo Antunes, na análise contemporânea da precarização e da reestruturação produtiva; e com Ruy Mauro Marini, na teoria da dependência e da superexploração do trabalho. Argumenta-se que as ref...

Análise Crítica da “Nova” Matriz Curricular do Ensino Médio de 2026: Uma História de Contradições e Precarização da Educação Pública

Análise Crítica da “Nova” Matriz Curricular do Ensino Médio de 2026: Uma História de Contradições e Precarização da Educação Pública *Luiz Antonio Sypriano Resumo A reorganização curricular do Ensino Médio brasileiro, aprofundada a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do chamado "Novo" Ensino Médio, consolidou um projeto educacional alinhado à racionalidade neoliberal e às exigências contemporâneas do capital. Desde sua formulação, a BNCC tem sido alvo de críticas de pesquisadores, movimentos sociais e entidades sindicais, que denunciam a centralidade conferida às noções de competências e habilidades, a hierarquização dos componentes curriculares e a subordinação da formação escolar às demandas do mercado de trabalho. Este artigo tem como objetivo analisar criticamente a matriz curricular do Ensino Médio instituída para vigorar a partir de 2026, com ênfase nas alterações promovidas pela Lei nº 14.945/2024 e na Instrução Normativa Conjunta nº 15/2025 (DEDUC/DPGE/S...

As Lutas Antiimperialistas nas Nações da Periferia e Dependentes do Capitalismo Imperialista

As Lutas Antiimperialistas nas Nações da Periferia e Dependentes do Capitalismo Imperialista *Luiz Antonio Sypriano Resumo O presente artigo analisa as lutas antiimperialistas nas nações da periferia e dependentes do capitalismo, compreendendo o imperialismo como uma estrutura histórica e contemporânea da acumulação capitalista. A partir da tradição marxista, especialmente de Marx, Lênin, Marini e Chesnais, examina-se o contexto da dependência estrutural, os mecanismos de dominação imperialista, suas contradições socioambientais e econômicas e, por fim, as possibilidades de lutas populares antiimperialistas no século XXI. Argumenta-se que não há soberania nacional efetiva, nem desenvolvimento autônomo, nas formações sociais periféricas sem o enfrentamento da dependência estrutural e da lógica do capitalismo imperialista. Palavras-chave: Imperialismo; Dependência; Soberania nacional; Luta de classes; América Latina. Introdução O imperialismo constitui uma categoria central para a com...