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AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E A PRIVATIZAÇÃO DA POLÍTICA: ENTRE A REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA, OS CACIQUES REGIONAIS E OS NEGÓCIOS DO CAPITAL

AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E A PRIVATIZAÇÃO DA POLÍTICA: ENTRE A REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA, OS CACIQUES REGIONAIS E OS NEGÓCIOS DO CAPITAL Luiz Antonio Sypriano¹ O início das convenções partidárias para as eleições gerais de outubro de 2026 representa, formalmente, uma das etapas fundamentais da democracia representativa brasileira. É nesse período que partidos e federações deliberam sobre coligações, alianças eleitorais e candidaturas aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Segundo o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, as convenções podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. As escolhas precisam ser registradas por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, o CANDex, com o envio da ata da convenção e da lista de participantes à Justiça Eleitoral. Esse calendário das eleições de 2026 foi regulamentado pela Resolução nº 23.760, de 2 ...

A política capturada pelas emendas parlamentares e o poder partidário. A necessária destituição da histórica ordem oligárquica da política

A política capturada pelas emendas parlamentares e o poder partidário. A necessária destituição da histórica ordem oligárquica da política Luiz Antonio Sypriano¹ O fato de que a Polícia Federal atribui ao presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a indicação de R$ 111,8 milhões em emendas de comissão durante o ano de 2024 revela algo que ultrapassa a eventual conduta individual de um dirigente partidário. Segundo a investigação, embora não exercesse mandato parlamentar, Valdemar teria influenciado a destinação de um volume de recursos superior ao atribuído individualmente a 512 dos 513 deputados federais, ficando atrás somente do então presidente da Câmara, Arthur Lira. Diante disso, é necessário registrar, antes de qualquer julgamento definitivo, que se trata de uma investigação em andamento. Isso porque a atribuição feita pela Polícia Federal ainda precisa ser submetida ao contraditório, à ampla defesa e à apreciação judicial. É o que se espera de um regim...