A categoria de contradição no conceito de soberania do Estado burguês capitalista: uma análise dialética do imperialismo contemporâneo

A categoria de contradição no conceito de soberania do Estado burguês capitalista:

uma análise dialética do imperialismo contemporâneo

*Luiz Antonio Sypriano

Resumo

O presente artigo analisa a categoria de contradição aplicada ao conceito de soberania do Estado burguês capitalista a partir do método materialista histórico-dialético. Partindo da noção de totalidade no capitalismo e de seu desenvolvimento histórico até o imperialismo contemporâneo, examina-se a tensão entre a soberania formal dos Estados-nação e sua subordinação material ao capital monopolista internacional, com ênfase na hegemonia imperialista dos Estados Unidos sobre as nações periféricas e dependentes. O trabalho dialoga com contribuições clássicas do marxismo (Marx, Lênin e Trotsky) e com autores latino-americanos da teoria da dependência e da crítica ao colonialismo (Florestan Fernandes, Vânia Bambirra, Ruy Mauro Marini e Aníbal Quijano), demonstrando que a defesa abstrata da soberania nacional é insuficiente para a emancipação dos povos oprimidos. Conclui-se que a superação efetiva da dominação imperialista exige a ruptura com o capitalismo e a construção de um poder político da classe trabalhadora.

Palavras-chave: soberania; contradição; imperialismo; dependência; totalidade; marxismo.

Introdução

Parte-se de que a soberania do Estado-nação constitui uma das categorias centrais da política moderna e do direito internacional. Isto porque a sua consolidação histórica está associada à formação do Estado burguês e à expansão do modo de produção capitalista, especialmente a partir dos Tratados da Paz de Westfália, em 1648. Contudo, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, a soberania não pode ser compreendida como um atributo abstrato e universal do Estado, mas como uma forma histórica determinada, atravessada pelas contradições de classe e pela dinâmica expansiva do capital.

Isto posto, mostra-se que no capitalismo contemporâneo, marcado pela mundialização da produção e pela hegemonia do imperialismo estadunidense, a soberania dos Estados periféricos e dependentes revela-se profundamente contraditória. Embora preservada formalmente no plano jurídico-político, ela é sistematicamente esvaziada em seu conteúdo material pela dependência econômica, financeira, tecnológica e militar.

Por conseguinte, este artigo tem como objetivo analisar a categoria de contradição no conceito de soberania do Estado burguês capitalista, articulando-a à lógica dialética da totalidade e ao processo histórico do imperialismo, com especial atenção às relações entre os Estados Unidos e a América Latina.

Soberania estatal e formação do Estado burguês

A soberania moderna emerge como um produto da consolidação do Estado burguês no contexto da crise do feudalismo europeu. No aspecto jurídico, os Tratados de Westfália instituíram o princípio da autoridade suprema do Estado sobre um território definido, contribuindo para a centralização política, a unificação dos mercados internos e a padronização das relações jurídicas, enquanto elementos indispensáveis à expansão do capitalismo.

Ao analisarem esses fatos do capitalismo nascente, Marx e Engels compreendem o Estado como uma instância que expressa e organiza o domínio da classe economicamente dominante. Especificamente o Estado burguês, portanto, não se coloca acima da sociedade, mas atua como um comitê para gerir os negócios comuns da burguesia (MARX; ENGELS, 2008). Por conseguinte, a soberania estatal, nesse sentido, expressa a soberania da burguesia enquanto classe, funcionando como mediação política da reprodução do capital.

A contradição como categoria central da dialética marxista

Na dialética materialista, a contradição constitui o princípio explicativo do movimento histórico. Ao qual Marx demonstra que o capitalismo é estruturado por uma contradição fundamental entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos seus resultados. Essa contradição fundamental determina, de forma mediada, as demais contradições da totalidade social.

Por outro lado, seguindo Marx, Lênin ressalta que a análise concreta da situação concreta exige identificar, em cada conjuntura, quais contradições assumem papel determinante no movimento da totalidade, sem perder de vista a centralidade da luta de classes (LÊNIN, 1984). Enquanto Trotsky, por sua vez, desenvolve essa perspectiva ao formular a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, demonstrando que diferentes ritmos históricos e contradições se articulam de maneira não linear no capitalismo mundial (TROTSKY, 2007).

Imperialismo e esvaziamento da soberania nacional

Lênin, por sua vez, define o imperialismo como a fase superior do capitalismo, caracterizada pela concentração monopolista, pela fusão entre capital bancário e industrial, pela exportação de capitais e pela divisão do mundo entre as grandes potências (LÊNIN, 2012). Nesse estágio, a soberania dos Estados periféricos torna-se cada vez mais formal, pois suas economias e políticas nacionais passam a ser condicionadas pelas exigências do mercado mundial.

Nesse sentido, na América Latina, essa dinâmica assume a forma da dependência estrutural. Analisado por Florestan Fernandes ao demonstrar que a burguesia latino-americana se constitui de maneira subordinada, incapaz de realizar uma revolução democrática consequente, articulando-se de forma orgânica aos interesses do capital imperialista (FERNANDES, 2009). Já Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini aprofundam essa análise ao evidenciar que o subdesenvolvimento não é uma etapa anterior ao desenvolvimento, mas uma forma específica de inserção dependente no capitalismo mundial (BAMBIRRA, 2015; MARINI, 2000).

Contradição nacional, dependência e luta de classes

Do ponto de vista do proletariado, a soberania burguesa não pode ser defendida como um fim em si mesmo. No entanto, como argumenta Lênin em O Direito das Nações à Autodeterminação, a luta contra a opressão nacional e a agressão imperialista possui um conteúdo progressivo, na medida em que enfraquece o imperialismo e cria condições mais favoráveis para a luta de classes (LÊNIN, 1986).

Na dialética da totalidade, se exige compreender que, em determinadas conjunturas, a contradição entre nações oprimidas e imperialismo pode assumir caráter determinante, sem anular a contradição fundamental entre capital e trabalho. Essa mediação, - totalidade - é frequentemente obscurecida por perspectivas reformistas, que absolutiza a defesa da soberania nacional e da democracia burguesa, ocultando seus limites estruturais.

Enquanto Aníbal Quijano contribui para esse debate, ao destacar a persistência da colonialidade do poder, isto é, de formas de dominação que sobrevivem à independência formal dos Estados e continuam a estruturar as relações econômicas, políticas e culturais no capitalismo global (QUIJANO, 2005).

Método dialético, contradição dominante e estratégia política

A importância da identificação das contradições dominantes, em cada conjuntura, constitui uma tarefa central do método marxista. Não se trata de estabelecer esquemas rígidos de contradição principal e secundária, mas de analisar o movimento real da totalidade social. Moreno, para tanto, alerta para os riscos de leituras mecanicistas da dialética, que separam artificialmente os níveis da estrutura social ou absolutizam determinadas contradições de forma abstrata (MORENO, 2004).

Daí que, no contexto do imperialismo contemporâneo, particularmente na ofensiva dos Estados Unidos contra países dependentes da América Latina, a agressão político-militar e econômica tende a se colocar como elemento decisivo da conjuntura. Portanto, a resposta a essa ofensiva não pode limitar-se à defesa da soberania burguesa, mas deve articular a luta anti-imperialista à construção de uma alternativa de poder da classe trabalhadora, por meio de um programa de transição que questione a propriedade capitalista e a dependência estrutural que sofre a Nação.

Considerações Finais

A análise da soberania do Estado burguês capitalista a partir da categoria de contradição revela o caráter profundamente limitado e ilusório da autonomia nacional no capitalismo imperialista. Isto posto, nas nações periféricas e dependentes, a soberania existe sobretudo como forma jurídica, enquanto seu conteúdo material é sistematicamente subordinado ao capital monopolista internacional, em especial ao imperialismo estadunidense.

Entretanto, a partir da lógica dialética da totalidade, a luta contra o imperialismo não pode ser dissociada da luta pelo poder da classe trabalhadora. Pois, a superação efetiva da dependência e da dominação imperialista exige a ruptura com o capitalismo e a construção de um governo dos trabalhadores, que é a única via capaz de transformar a soberania formal em autodeterminação real dos povos.

Referência Bibliográfica

BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Insular, 2015.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2009.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2008.

LÊNIN, Vladimir I. Imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2012.

_____. O direito das nações à autodeterminação. São Paulo: Centauro, 1986.

_____. Cadernos filosóficos. São Paulo: Hucitec, 1984.

MORENO, Nahuel. Método de interpretação da realidade. São Paulo: Sundermann, 2004.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

TROTSKY, Leon. A revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2007.

*(Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual - Paraná)