O capital rentista, a financeirização e a sociabilidade da dívida: uma leitura marxista

O capital rentista, a financeirização e a sociabilidade da dívida:

uma leitura marxista

*Luiz Antonio Sypriano

Resumo

O presente artigo analisa o predomínio do capital rentista no capitalismo contemporâneo a partir da crítica da economia política marxista. Sustenta-se que a financeirização das relações econômicas desloca o eixo da acumulação da produção de mais-valor para a apropriação de rendas financeiras, por meio do crédito, do endividamento e da expansão do capital fictício. Com base em O Capital (Livro III) de Marx, em Lênin e em François Chesnais, argumenta-se que tal processo aprofunda o fetichismo do capital, subordina a economia real às exigências do capital financeiro e converte a dívida em mecanismo estrutural de dominação social.

Palavras-chave: Capital rentista; Capital fictício; Financeirização; Marxismo; Imperialismo.

Introdução

Nas últimas décadas, o capitalismo tem sido marcado pela hegemonia do capital financeiro e pela expansão das relações de crédito, fenômeno amplamente caracterizado como financeirização das economias.

Longe de representar uma ruptura com o capitalismo analisado por Marx, tal dinâmica constitui o desdobramento histórico de categorias já formuladas em O Capital, especialmente no Livro III, no qual Marx analisa o capital portador de juros e o capital fictício.

Enquanto nas relações econômicas, se fortalece a centralidade da dívida, do crédito e da renda financeira, revelando uma forma específica de dominação do capital sobre o trabalho e sobre a vida social.

Capital portador de juros e capital fictício em Marx

Marx demonstra que o capital portador de juros não cria valor, mas apropria-se de parte do mais-valor produzido na esfera da produção. Nela, existe uma forma particularmente fetichizada do capital, na qual a relação social de exploração aparece como uma propriedade natural do dinheiro.

Como afirma Marx:

No capital portador de juros, a relação capitalista atinge sua forma mais fetichizada. Temos aqui D–D’, dinheiro que gera mais dinheiro, valor que se valoriza a si mesmo, sem o processo intermediário que liga os dois extremos. (MARX, 2017, p. 441).

Essa forma autonomizada da valorização assume expressão concreta no capital fictício, isto é, em títulos financeiros que representam direitos sobre rendas futuras, mas que não correspondem diretamente a valor já produzido.

Segundo Marx:

A formação do capital fictício chama-se capitalização. Toda renda regularmente repetida é capitalizada, isto é, considerada como juro de um capital imaginário. (MARX, 2017, p. 484).

No capitalismo financeirizado, as mercadorias passam a funcionar menos como valores de uso destinados à troca imediata e mais como suportes de relações creditícias, convertendo o consumo em antecipação fictícia de renda futura.

Crédito, endividamento e subsunção da vida social

A generalização do crédito subordina o trabalhador não apenas no momento da produção, mas também no consumo, pois sua renda futura é previamente comprometida com o pagamento de juros, parcelas e refinanciamentos.

É o que acontece no meio da circulação, no comércio de bens, que se transformam em financeiras, que obrigam seus clientes a negociarem à crédito, as suas mercadorias compradas, mesmo que tenham capital para pagamento à vista.

Portanto, o que se apresenta como “acesso ao consumo” constitui, na realidade, uma intensificação da expropriação.

Marx já advertiu que:

O sistema de crédito acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a constituição do mercado mundial, ao mesmo tempo que acelera as crises e os elementos de dissolução do velho modo de produção. (MARX, 2017, p. 468).

Esse processo ultrapassa a esfera econômica e alcança as relações sociais em geral, nas quais vínculos humanos passam a ser mediados por contratos, dívidas e obrigações monetárias, reforçando o fetichismo e a reificação das relações sociais.

Lênin e o capital financeiro no imperialismo

Lênin, ao analisar o imperialismo como fase superior do capitalismo, identifica a fusão entre capital bancário e capital industrial, dando origem ao capital financeiro, cuja dominação se expressa pela exportação de capitais e pela subordinação das economias periféricas.

Segundo Lênin:

O capital financeiro concentra em si um poder tão grande que submete a si não apenas o comércio e a indústria, mas também o Estado. (LÊNIN, 2012, p. 84).

Isso porque a financeirização contemporânea radicaliza esse diagnóstico, ampliando a dominação do capital rentista, tanto nos países centrais quanto nas formações dependentes, onde o endividamento estrutural assume papel central na reprodução da dependência.

É o que acontece nos países da periferia do imperialismo, por conseguintes dependentes, quando ocorre a ampliação exponencial da dívida pública.

Chesnais e a mundialização financeira

François Chesnais aprofunda essa análise ao caracterizar a financeirização como uma fase na qual o capital portador de juros adquire primazia sistêmica. Para o autor, trata-se de um regime de acumulação dominado pela lógica rentista, no qual:

A finança não é um setor entre outros, mas uma forma de comando do capital sobre o conjunto da economia e da sociedade. (CHESNAIS, 2005, p. 35).

Nesse regime, a economia real é subordinada às exigências de rentabilidade financeira, e a dívida torna-se instrumento permanente de disciplina social, afetando Estados, empresas e trabalhadores.

Uma vez que as nações devedoras, faltam-lhes recursos para as políticas públicas, que atendam às demandas da maioria da população empobrecida e da classe trabalhadora.

Considerações Finais

A análise marxista do capital rentista permite compreender a financeirização não como anomalia, mas como desenvolvimento histórico das contradições do próprio capitalismo.

Sendo que o predomínio do capital portador de juros aprofunda o fetichismo, intensifica a exploração do trabalho e converte a dívida em forma estrutural de controle social.

Por isso que a crítica da economia política, portanto, permanece indispensável para desvelar as bases materiais da sociabilidade financeirizada e para pensar alternativas emancipatórias frente à dominação do capital.

Referência Bibliográfica

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

_________. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.

LÊNIN, Vladimir Ilitch. O imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro, 2012.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – O processo global da produção capitalista. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, livro III, 2017.

*(Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual - Paraná).