A NAÇÃO NA CONCEPÇÃO MARXISTA: CRÍTICA AO NACIONALISMO, IMPERIALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL

A NAÇÃO NA CONCEPÇÃO MARXISTA:

CRÍTICA AO NACIONALISMO, IMPERIALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL

*Luiz Antonio Sypriano

Resumo

Este artigo analisa a concepção de Nação na tradição marxista a partir do materialismo histórico, compreendendo-a como uma categoria histórica, social e transitória, vinculada ao surgimento e ao desenvolvimento do modo de produção capitalista. Em oposição às concepções nacionalistas burguesas, que fetichizam a Nação como entidade natural, eterna ou culturalmente absoluta; enquanto o marxismo a entende como forma política necessária à consolidação do mercado interno e da dominação de classe da burguesia. O texto examina a contribuição de Karl Marx e Friedrich Engels, os desdobramentos teóricos em Vladimir I. Lenin e Josef Stalin, bem como as formulações latino-americanas de Jorge Enea Spilimbergo, Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes. Analisa-se, ainda, a relação entre nação, imperialismo e mundialização do capital, com ênfase nos países dependentes da América Latina, destacando os processos contemporâneos de financeirização e desindustrialização. E, conclui-se, que a questão nacional permanece central na periferia do capitalismo, articulando-se dialeticamente à luta de classes e à perspectiva do internacionalismo socialista.

Palavras-chave: Nação; Marxismo; Imperialismo; Dependência; Mundialização do capital.

Introdução

A categoria de Nação ocupa lugar relevante no debate político e teórico moderno, sendo frequentemente tratada, pelas ideologias dominantes, como uma entidade natural, homogênea e supra histórica.

Por outro lado, no marxismo, há um rompimento radical com essa abordagem, ao situar a Nação no interior do desenvolvimento histórico das relações sociais de produção. Por isso que Marx e Engels, apontam que a nação moderna surge como produto da dissolução do feudalismo e da consolidação do capitalismo, constituindo-se como a forma política adequada à unificação do mercado interno para a dominação burguesa.

Assim, o capitalismo contemporâneo, é marcado pela fase imperialista, pela via da financeirização e da mundialização do capital; e, por conseguinte, a questão nacional adquire novas determinações, especialmente nos países dependentes.

Conquanto, na América Latina, a formação das nações ocorre de maneira subordinada ao capital externo, o que impôs limites estruturais à sua soberania econômica e política.

Portanto, este artigo tem como objetivo analisar a concepção marxista de Nação, com sua crítica ao nacionalismo burguês e sua articulação com o imperialismo e a mundialização do capital, incorporando contribuições centrais do pensamento marxista latino-americano.

A Nação no Materialismo Histórico

Origem histórica da nação

Na perspectiva marxista, a nação moderna é inseparável do surgimento e do desenvolvimento do capitalismo. Desta forma, com a fragmentação feudal, caracterizada por múltiplas jurisdições, moedas e barreiras alfandegárias internas, que representava um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas. Por isso é que a burguesia (comerciantes dos burgos feudais) - em ascensão a partir do Renascimento e da Idade Moderna -, necessitava de um espaço econômico unificado para expandir a sua produção mercantil.

A partir dessa concepção, Marx e Engels vão demonstrar que a centralização política, a unificação territorial e a padronização linguística foram processos históricos impulsionados pelas necessidades do capital.

Por isso é que a Nação, nesse sentido, não é um dado natural, mas uma construção social que fornece a base material e cultural para a reprodução do capitalismo.

Natureza de classe da Nação

Afirma-se que a Nação, no capitalismo, possui caráter de classe. Por conseguinte, o Estado-Nação moderno funciona como instrumento de dominação da burguesia, organizando juridicamente as condições para a exploração do trabalho. Em que, no Manifesto Comunista, Marx e Engels afirmam que o Estado é o “comitê executivo dos negócios comuns da burguesia”, evidenciando a unidade entre o poder político e o econômico.

No ensaio, de Josef Stalin, O Marxismo e a Questão Nacional (1913), que sistematiza essa concepção marxista, ao definir a Nação como uma comunidade humana estável, historicamente constituída, baseada na comunidade de idioma, território, vida econômica e formação psicológica expressa na cultura. Tal definição reforça o caráter histórico e social da Nação, ao negar que a nação seja apenas uma categoria racial ou tribal, enfatizando a base histórica e econômica.

Nação, Nacionalismo e Luta de Classes

A crítica marxista ao nacionalismo

O nacionalismo burguês é criticado pelo marxismo por transformar a nação em um fetiche ideológico. Assim como no fetichismo da mercadoria, as relações sociais aparecem como relações entre coisas; porquanto, o nacionalismo oculta as contradições de classe ao apresentar a nação como sujeito autônomo e homogêneo. Sendo que essa operação ideológica subordina a classe trabalhadora aos interesses da burguesia “nacional”, dissolvendo a luta de classes em uma suposta unidade nacional.

Em que Marx e Engels afirmam que “os trabalhadores não têm pátria”, não no sentido de negar a existência histórica das nações, mas para indicar que o proletariado não possui interesses comuns com a burguesia nacional e que sua emancipação só pode ser internacional.

Nacionalismo dos opressores e dos oprimidos

Lenin aprofunda a análise ao distinguir o nacionalismo das nações opressoras, de caráter reacionário, do nacionalismo das nações oprimidas, que pode assumir conteúdo progressista na luta contra a dominação imperialista.

Afirma que o direito à autodeterminação das nações, incluindo o direito de separação, é defendido como instrumento para combater a opressão nacional e criar bases para a união voluntária dos trabalhadores.

Nação e Imperialismo

O imperialismo, entendido como fase superior do capitalismo, caracteriza-se pela concentração monopolista, pela hegemonia do capital financeiro e pela exportação de capitais. Nesse estágio, as nações centrais subordinam economicamente as periféricas, convertendo os Estados dependentes em mecanismos de reprodução do capital internacional.

Da mesma forma que a mundialização do capital intensifica essa dinâmica ao ampliar a mobilidade dos fluxos financeiros e produtivos, ao mesmo tempo em que restringe a soberania econômica dos Estados nacionais.

Com a chamada globalização não representa o fim das nações, mas a sua reconfiguração funcional às exigências do capital transnacional.

América Latina, Dependência e Questão Nacional

A teoria marxista da dependência

A Teoria Marxista da Dependência (TMD), desenvolvida por autores como Ruy Mauro Marini, demonstra que o subdesenvolvimento não é uma etapa atrasada do desenvolvimento capitalista, mas uma forma específica de inserção subordinada no mercado mundial.

Dele, impõe a superexploração da força de trabalho, a transferência de valor e a reprimarização produtiva - um fenômeno econômico e geográfico onde a pauta de exportações de um país, como o Brasil, retorna a uma forte dependência de produtos primários (commodities agrícolas e minerais) em detrimento de bens industrializados - são traços estruturais das economias dependentes, indicando um processo de desindustrialização e um retorno à especialização em matérias-primas de baixo valor agregado, impulsionado pela demanda global e fatores cambiais, com impactos no desenvolvimento econômico e territorial.

Florestan Fernandes e a revolução burguesa dependente

O sociólogo Florestan Fernandes analisa a formação social brasileira como uma revolução burguesa inconclusa, na qual a burguesia nacional se associa ao capital estrangeiro, sendo incapaz de realizar tarefas democráticas e nacionais clássicas.

Por conseguinte, o Estado-nação, nesse contexto, consolida-se como Estado dependente, funcional ao imperialismo.

Jorge Enea Spilimbergo e a libertação nacional

Enquanto o pensador argentino Jorge Enea Spilimbergo insere a questão nacional no centro da estratégia revolucionária latino-americana, na sua principal obra que trata do tema, A questão nacional em Marx (1962).

Para o autor, a libertação nacional é inseparável da luta de classes, e não pode ser conduzida pela burguesia dependente.

Sobre a nação, na periferia, converte-se em campo de disputa entre o imperialismo e as forças populares, adquirindo potencial revolucionário quando articulada a um projeto Socialista.

Financeirização, Desindustrialização e Mundialização do Capital

Nas últimas décadas, o capitalismo dependente latino-americano tem sido marcado pela financeirização e pela desindustrialização precoce.

No Brasil, observa-se a redução relativa da participação da indústria de transformação no PIB, a reprimarização das exportações predominante e a hegemonia do capital financeiro sobre o investimento produtivo.

Por conseguinte, esse processo aprofunda à dependência externa, fragiliza a soberania nacional e intensifica a superexploração do trabalho.

E, com a mundialização do capital, mediada pelas novas tecnologias e pela financeirização, subordina ainda mais as economias periféricas a cadeias globais de valor controladas pelos centros imperialistas.

Considerações Finais

A concepção marxista da Nação permite compreendê-la como uma forma histórica específica do capitalismo, dotada de caráter classista e transitório. A crítica ao nacionalismo burguês desmistifica sua função ideológica de ocultamento da luta de classes, enquanto a análise do imperialismo revela a subordinação estrutural das nações dependentes.

A se configurar na América Latina, a questão nacional permanece central, articulando-se à luta anti-imperialista e à emancipação da classe trabalhadora.

Com as contribuições de Spilimbergo, Marini e Florestan Fernandes demonstram que a libertação nacional só pode ser efetiva quando vinculada a um projeto Socialista e Internacionalista, capaz de superar tanto a dependência quanto a própria forma capitalista da nação.

Referência Bibliográfica

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

LENIN, Vladimir I. O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo: Centauro, 2008.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

_____. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

SPILIMBERGO, Jorge Enea. Nacionalismo e Socialismo na América Latina. Buenos Aires: Ediciones del Pensamiento Nacional, 1973.

____________. A questão nacional em Marx. Florianópolis:Insular, 2002.

STALIN, Josef. O Marxismo e a Questão Nacional. São Paulo: Ciências Humanas, 1980.

*(Professor de Filosofia na Rede Pública Estadual - Paraná).