Está a Política sob o controle do Crime Organizado, na Pilhagem do Fundo Público

 Está a Política sob o controle do Crime Organizado, na Pilhagem do Fundo Público 

Luiz Antonio Sypriano¹

A política institucional encontra-se cada vez mais cercada e ocupada por organizações criminosas, grupos econômicos, oligarquias e interesses privados que disputam o controle do Estado como animais famintos diante de uma presa. Essa presa é o Fundo Público, constituído principalmente pelos impostos pagos pela classe trabalhadora e pela população empobrecida.

Em vez de ser utilizado para garantir direitos sociais, como educação, saúde, moradia, previdência, emprego e infraestrutura, o dinheiro público é desviado, apropriado ou “legalmente” direcionado para atender aos interesses do capital privado nacional e internacional. Como nas licitações fraudulentas, emendas parlamentares sem transparência, privatizações, isenções fiscais, pagamento de juros da dívida pública e contratos superfaturados, são algumas das formas pelas quais a riqueza coletiva é transferida para grupos particulares.

Posto que o crime organizado não atua apenas nas margens da sociedade. Ele penetra partidos políticos, governos, parlamentos, empresas, instituições financeiras e estruturas administrativas; principalmente organizações da extrema-direita. Em muitos casos, se utiliza a própria legalidade para proteger seus negócios, ampliar seus lucros e garantir impunidade. Assim, torna-se difícil distinguir onde termina a atividade política tradicional e onde começa a organização criminosa voltada à pilhagem do Estado.

Enquanto a política deixa de ser instrumento de organização da vida coletiva e transforma-se em campo de disputa pela apropriação privada dos recursos públicos. Cujos seus representantes eleitos passam a atuar como administradores dos interesses econômicos de empresários, bancos, empreiteiras, setores do agronegócio e corporações internacionais, enquanto as necessidades populares são tratadas como despesas excessivas.

Nela, o Estado Liberal, portanto, não é simplesmente enfraquecido. Ele é fortalecido para reprimir trabalhadores, controlar e criminalizar a população empobrecida, proteger a propriedade privada e assegurar a reprodução do capital, ao mesmo tempo que é deliberadamente desmontado quando se trata de garantir direitos sociais para a população que o sustenta. Com políticas de austeridade, é imposta à população, mas nunca aos grandes grupos econômicos que vivem de subsídios, renúncias fiscais, contratos públicos e do pagamento permanente da dívida.

Se faz necessário combater essa realidade, que exige mais do que substituir indivíduos ou prender alguns agentes políticos; mais do que tudo, questionar as estruturas econômicas e institucionais que transformam o Fundo Público em fonte de enriquecimento privado. Pois, sem controle popular, transparência, participação direta da classe trabalhadora e ruptura com a submissão do Estado aos interesses do capital, a política continuará sendo rondada por predadores que enxergam a riqueza coletiva como território de caça, para atender aos interesses privado.

Sendo assim, a verdadeira democratização da política depende da recuperação do Fundo Público para sua finalidade social. Posto que a riqueza produzida coletivamente deve retornar à população na forma de direitos, serviços públicos e melhores condições de vida, e não alimentar os lucros de grupos privados nacionais e internacionais.

Mas, enquanto o Estado permanecer capturado pelos interesses do capital, a corrupção e o crime organizado - que não serão desvios ocasionais -, são expressões permanentes de uma ordem política fundada na apropriação privada da riqueza social; que precisam ser combatidas.

¹ (Professor e Pesquisador nas áreas de Educação, Filosofia, Filosofia da Educação e Política).