A Lógica da Dependência e do Subdesenvolvimento Latino-Americano ao Capitalismo Imperialista

A Lógica da Dependência e do Subdesenvolvimento Latino-Americano ao Capitalismo Imperialista

Luiz Antonio Sypriano*

   Para melhor compreender a América Latina contemporânea, assim como seu estado de empobrecimento e, por conseguinte, de subdesenvolvimento, de economia dependente às potências estrangeiras, se faz necessário conhecer todo o seu processo histórico de colonização pelas metrópoles dos países ibéricos, assim como a sua expropriação, também, pelos países capitalistas centrais europeus e do imperialismo inglês para, posteriormente, o do estadunidense. Neste sentido buscar-se-á construir o texto a partir do referencial teórico de Marini, na sua obra clássica Subdesenvolvimento e Revolução, identificada na referência.

    Dito isto, parte-se da compreensão de que o capitalismo europeu se fortalece a partir da economia mercantilista, na qual essa contribui para a acumulação de capital - através da colonização ibérica -, a fim de potencializar o capital industrial, sem o qual seria quase impensável.

    Por conseguinte, a economia latino-americana tem como característica principal, “...com maior ou menor grau de dependência (...), ao longo do século XIX e nas primeiras décadas do seguinte, (...) uma economia exportadora, especializada na produção de alguns poucos bens primários.” (p. 52), para abastecer os países capitalistas centrais europeus, contribuindo “em parte pelo efeito multiplicador da infraestrutura de transportes e pelo afluxo de capital estrangeiro, mas principalmente devido à aceleração do processo de industrialização e urbanização nos países centrais, que infla a demanda mundial de matérias-primas e alimentos.” (p. 49-50).

    É graças à essa economia colonial que, no final do século XIX, no suporte do amplo desenvolvimento capitalista europeu, que se desenvolve uma demanda de matérias-primas e alimentos na Europa, quando “a economia exportadora latino-americana conhece um auge sem precedentes”. (p. 49).

    Nesse sentido, devido à determinação dessa lógica capitalista mundial - de acumulação privada -, é que os países latino-americanos são condicionados à ela, pelo "...aprofundamento de sua dependência frente aos países industriais, a tal ponto que os novos países que se vinculam de maneira dinâmica ao mercado mundial desenvolvem uma modalidade particular de integração.” (p. 50).

   No que se refere à essa economia de exportação nas colônias dependentes, o seu “...excedente é aplicado no setor mais rentável da economia, que é precisamente a atividade de exportação que mais excedente produziu (o que explica a afirmação sobre a tendência à monoprodução).” (p. 51), sendo fortalecida pelo agronegócio, na produção-exportação de grãos, nos séculos seguintes. Isso também remonta à essa lógica na relação de produção capitalista desses países, com muitos dados sobre a miséria e exploração da classe trabalhadora.

    Mas, só é viável quando o imperialismo deixa “...às classes dominantes nacionais o controle de atividades secundárias de exportação ou a exploração do mercado interno.” (p. 50), o que se pode considerar de oligarquia agrária. Nesse acordo econômico da produção primário-exportadora é "assegurado pelo capital estrangeiro através de investimentos diretos.” (p. 50), quando se irá produzir um excedente econômico sem igual.

  Excedente esse que justifica-se, ideologicamente, “...para atender o consumo das camadas da população que não têm acesso aos bens importados [, mercado interno], ou então como defesa contra as crises cíclicas que afetam regularmente as economias centrais". (p. 51).

    Além disso, desenvolve-se também uma "indústria interna" que atende às demandas da força de trabalho nacional, como é o caso de “...alguns países - como a Argentina, o Brasil ou o Uruguai -, ao lado de uma indústria vinculada essencialmente à exportação (frigorífico, moinhos etc.)"; que não deixam de ser "uma indústria leve que produz para o mercado interno, indo além do nível artesanal e dando lugar, progressivamente, à implementação de núcleos fabris de relativa importância.”  (p. 51). Sem constituir uma classe sólida da burguesia nacional, assim como uma indústria pesada, impedidas pela metrópole e o império, ao longo da História. Todavia, há um certo "controle das classes dominantes locais (...) [e] uma certa autonomia sobre as decisões de investimentos - condicionada, evidentemente, pela dependência da economia frente ao mercado mundial.” (p. 51)

    Por conseguinte, essa classe dominante local, para atender às demandas do capital imperialista, se fazem necessário a presença de um Estado Nacional, para conduzir a organização, a gestão e a implementação de todo esses negócios, com o fim exclusivo da ampliação do ganho capitalista, estruturada na ordem da exploração da suas riquezas e da força de trabalho nacional.

    Dito isso, tendo em vista que o Estado é o caixa dos tributos e imposto, originados da mais-valia, “pagos” pelas empresas em geral e da classe trabalhadora, é que “derivam duas consequências: redistribuição às classes dominantes locais - que por isso disputam o controle do Estado -, essa parte da mais-valia se converte em demanda de bens importados, reduzindo consideravelmente o excedente passível de ser reinvestido;” do mesmo modo, quando a maior "...parte da mais-valia que permanece em mãos do capitalista estrangeiro somente é investida no país se as condições da economia central assim exigirem.” (p. 51-52)

   Além disso, sem se importar com a realidade de exploração e expropriação, tanto das riquezas como da força de trabalho nacional, “as classes dominantes locais tratam de se ressarcir desta perda [de ganhos econômicos, pela expropriação dos capitalistas centrais,] aumentando o valor absoluto da mais-valia criada pelos trabalhadores agrícolas e mineradores, submetendo-os a um processo de super exploração.” (p. 52)

    Até agora, é a classe trabalhadora a que mais sofre com a economia de dependência, por conseguinte, a “...super exploração do trabalho constitui, portanto, o princípio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isso implica em matéria de baixos salários, falta de oportunidades de emprego, analfabetismo, subnutrição e repressão policial.” (p. 52)

    Na relação de super exploração do trabalho, intrínsecas às relações capitalistas, empreendidas tanto pela oligarquia nacional quanto a burguesia imperialista, na qual se aprofunda o processo maior de obtenção da mais-valia.

     Fenômeno esse preponderante dessa economia exportadora latino-americana, que alimenta os países capitalistas centrais, com a produção de mais-valia, no processo da exploração da força de trabalho assalariada; quando esses não recebem o equivalente àquilo que produzem, ficando todo o lucro para o proprietário dos meios de produção, que se apropria do trabalho excedente.

    Em relação à mais-valia, “...o mecanismo econômico básico provém da relação exportação-importação, de modo que, mesmo que seja obtida no interior da economia, a mais-valia se realiza na esfera do mercado externo, mediante a atividade de exportação, e se traduz em rendas que se aplicam, em sua maior parte, nas importações.” (p. 50-51)

    Neste sentido, “a mais-valia colhida na esfera do comércio mundial pertence ao capitalistas estrangeiros.” (p. 51). E, “partes substanciais da mais-valia são subtraídas do país através da exportação de lucros e, nos ciclos de depressão na metrópole, ela é transferida integralmente.” (p. 52)

   Enquanto “uma parte variável da mais-valia que aqui se produz é drenada para as economias centrais, pela estrutura de preços vigente no mercado mundial, pelas práticas financeiras impostas por essas economias, ou pela ação direta dos investidores estrangeiros no campo da produção.” (p. 52); uma outra, “...apenas uma parte [da exportação nacional] (...) - cuja magnitude varia de acordo com o poder de barganha de cada setor - passa à economia nacional através de tributos e impostos pagos ao Estado.” (p. 51). Enquanto a oligarquia e o capital - por outro lado - recebem benefícios, isenções e benesses do Estado, ou seja, transfere-se totalmente para o capital a mais-valia extraída da classe trabalhadora.

    Em que pese todo esse processo de acumulação capitalista, enquanto estratégias econômicas de fortalecimento do capital dos países centrais europeus, está contribuindo ainda mais para “...a concentração do capital nas economias centrais e alimenta o processo de expansão imperialista.” (p. 49)

    Com o amplo fortalecimento dos países centrais de economia capitalista, esses consideram que se faz necessário integrar os países latino-americanos ao mercado mundial capitalista. Assim sendo, é “a partir desse momento [,da industrialização europeia, que] se dá a integração dinâmica dos novos países ao mercado mundial, assumindo duas modalidades que correspondem às condições reais de cada país para realizar tal integração e às transformações que esta vai sofrendo em função do avanço da industrialização nos países centrais.” (p. 48)

   Nessa primeira modalidade de integração dos países da América-Latina, “...os países que respondem mais prontamente às exigências da demanda internacional são aqueles que apresentam certa infraestrutura econômica, desenvolvida na fase colonial, e que mostram capazes de criar condições políticas relativamente estáveis." São países esses como "Chile, Brasil e, pouco depois, Argentina [que] aumentam sensivelmente neste período seu comércio com as metrópoles europeias, baseado na exportação de alimentos e matérias-primas como cereais, cobre, açúcar, café, carnes, couro e lã.” (p. 48)

   Na segunda modalidade, "paralelamente, utilizando inclusive o crédito oferecido pela Inglaterra, [quando] aumentam suas importações de bens de consumo não duráveis e dão início à construção de um sistema de transporte, através de obras portuárias e das primeiras ferrovias, abrindo assim um mercado complementar à incipiente produção pesada europeia.” (p. 48-49)

    Já “no próprio campo do comércio, a influência estadunidense é considerável, tornando perceptível em alguns países, principalmente no Brasil, a tendência a direcionar suas exportações para a nova potência do norte.” (p. 49).

    Enquanto que “...os países que haviam se integrado de forma dinâmica à economia capitalista em sua fase anterior veem seu principal produto de exportação cair nas mãos do capital estrangeiro - como é o caso do Chile, primeiro com o salitre e logo com o cobre, ou da Argentina com os frigoríficos e do Brasil com o controle da exportação de café.” (p. 50), estes vãos se sucumbindo à voracidade do imperialismo, transformando as economias dependentes destes e seu povo emergir na miséria e no subdesenvolvimento.

   Neste sentido, “a história do subdesenvolvimento latino-americano é a História do desenvolvimento do sistema capitalista mundial.”. E, “seu estudo é indispensável para quem deseje compreender a situação que este sistema [capitalista mundial] enfrenta atualmente e as perspectivas que a ele se abrem.” (p. 47)

    Uma vez que todo o continente latino-americano, desde a sua colonização, a partir do século XV, se converte em negócios para acumulação capitalista, portanto, tornam suas economias dependentes dos países capitalistas centrais.

NOTAS

*Professor de Filosofia, Pesquisas em Filosofia e Educação, com Pós-Graduações.

1.O que está entre parênteses refere-se às páginas da obra estudada na Referência.

2.As marcações em negritos e itálicos foram assinaladas para a melhor compreensão dos termos e categorias.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução: a vinculação ao mercado mundial. Subdesenvolvimento e revolução. 4. ed. Florianópolis : Insular, 2013, p. 47-70